Projeto: |
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PL 373 05/08/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-373/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0373-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0373-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.543 de 23/02/2012 (ver documento) |
Promovente: |
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Jamil Murad |
Ementa: |
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ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMEF PIRITUBA I LOCALIZADA NA AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 12298, PIRITUBA PARA EMEF PIRITUBA I - PROFª. ELIANE BENUTE LESSA AYRES GONÇALVES - NANY BENUTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEF PIRITUBA I / EMEF PROFESSORA ELIANE BENUTE LESSA AIRES GONCALVES - NANY BENUTE / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / PIRITUBA ( DISTRITO ) / RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0579-2011 ver documento Educ1108-2011 ver documento Fin1971-2011
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 05/08/2010 | Encaminhado em 12/11/2010 | PESQUISA | Recebido em 12/11/2010 | Encaminhado em 16/11/2010 | CCJ | Recebido em 18/11/2010 | Encaminhado em 28/06/2011 | EDUC | Recebido em 28/06/2011 | Encaminhado em 22/09/2011 | FIN | Recebido em 23/09/2011 | Encaminhado em 07/02/2012 | SGP23 | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 24/02/2012 | ARQUIVO | Recebido em 24/02/2012 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/02/2012
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 33/2011 de 03/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 75/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das manifestações dos órgãos competentes desta prefeitura acerca do projeto de lei 373/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1660/2011 Oficio CMSP 227/2012 de 15/02/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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23/02/2012. Motivo: PROMULGADO |